Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
TELEFONES
OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
A Câmara
Atos da Presidência
História
Legislaturas
Presidente
Vereadores
Mandatos
Notícias
Atividade Legislativa
Sessões
Agenda
Atas e Pontos de Frequência
Requerimentos
Pauta do Dia
Legislação
Diário Oficial
Lei Orgânica do Municipio
Leis
Publicações
Transparência Fiscal
Glossário
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Proteção de
Dados
Solicitar
Informação
Acompanhe
sua solicitação
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
LEIS ORDINÁRIAS
Leis Orgânicas
Regimento Interno
Portarias
Leis Complementares
Decreto Legislativo
Legislativo
Executivo
Moções de Aplausos
LEIS ORDINÁRIAS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CODIGO TRIBUTÁRIO
Leis
Ano
2023
Mês
24/08/2023 -
LEI Nº 24/2006
Reconhece de Utilidade Pública Associação dos Trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento Novo Riacho da Cruz.
24/08/2023 -
LEI Nº 23/2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação e Parceira com a Companhia Hipotecaria Brasileira
24/08/2023 -
LEI Nº 22/2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de operação do Programa de subsidio a habitação de interesse social
24/08/2023 -
LEI Nº 21/2006
Dispõe sobre Nova Redação ao Artigo 1º da LEI Nº11-1964
24/08/2023 -
LEI Nº 20/2006
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 28 da Lei complementar nº04A-1993
Anterior
1
2
...
64
65
66
67
68
69
70
...
81
82
Próximo
Copyright © 2024 Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa - PB. Todos os direitos reservados.
SUBIR
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de
Aviso de Privacidade
.
Ok, entendi!