Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
TELEFONES
OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
A Câmara
Atos da Presidência
História
Legislaturas
Presidente
Vereadores
Mandatos
Notícias
Atividade Legislativa
Sessões
Agenda
Atas e Pontos de Frequência
Requerimentos
Pauta do Dia
Legislação
Diário Oficial
Lei Orgânica do Municipio
Leis
Publicações
Transparência Fiscal
Glossário
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Proteção de
Dados
Solicitar
Informação
Acompanhe
sua solicitação
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
LEIS ORDINÁRIAS
Leis Orgânicas
Regimento Interno
Portarias
Leis Complementares
Decreto Legislativo
Legislativo
Executivo
Moções de Aplausos
LEIS ORDINÁRIAS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CODIGO TRIBUTÁRIO
Leis
Ano
2023
Mês
21/08/2023 -
LEI Nº 004/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2023 -
LEI Nº 003/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 018/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
21/08/2023 -
LEI Nº 002/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICIPIO NO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS (PROFORMAÇÃO)" , OBSERVANDO DISPOSTO NESSA LEI, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
21/08/2023 -
LEI Nº 001/2000
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO QUE PASSARÃO A TER UMA NOVA NOMENCLATURA, NOS TERMOS DA LEI Nº 9394/1996.
21/08/2023 -
LEI Nº 003/1996
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anterior
1
2
...
74
75
76
77
78
79
80
81
82
Próximo
Copyright © 2024 Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa - PB. Todos os direitos reservados.
SUBIR
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de
Aviso de Privacidade
.
Ok, entendi!