Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
TELEFONES
OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
A Câmara
Atos da Presidência
História
Legislaturas
Presidente
Vereadores
Mandatos
Notícias
Atividade Legislativa
Sessões
Agenda
Atas e Pontos de Frequência
Requerimentos
Pauta do Dia
Legislação
Diário Oficial
Lei Orgânica do Municipio
Leis
Publicações
Transparência Fiscal
Glossário
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Proteção de
Dados
Solicitar
Informação
Acompanhe
sua solicitação
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
LEIS ORDINÁRIAS
Leis Orgânicas
Regimento Interno
Portarias
Leis Complementares
Decreto Legislativo
Legislativo
Executivo
Moções de Aplausos
LEIS ORDINÁRIAS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CODIGO TRIBUTÁRIO
Leis
Ano
2023
Mês
22/08/2023 -
LEI Nº 12/2002
Define os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor.
22/08/2023 -
LEI Nº 11/2002
Autoriza o Poder Executivo denominar Calçadão, de Calçadão Manoel Ferreira Guimarães.
22/08/2023 -
LEI Nº 10/2002
Modifica nome de Escola Ministro Jarbas Passarinho para Escola Cícera da Silva Sousa.
22/08/2023 -
LEI Nº 09/2002
Alterações na Lei Nº04A-1993 que institui o fundo de aposentadoria e pensões.
22/08/2023 -
LEI Nº 08/2002
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Aposentadoria e Pensões-FAPEN.
Anterior
1
2
...
72
73
74
75
76
77
78
...
81
82
Próximo
Copyright © 2024 Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa - PB. Todos os direitos reservados.
SUBIR
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de
Aviso de Privacidade
.
Ok, entendi!