Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
TELEFONES
OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
A Câmara
Atos da Presidência
História
Legislaturas
Presidente
Vereadores
Mandatos
Notícias
Atividade Legislativa
Sessões
Agenda
Atas e Pontos de Frequência
Requerimentos
Pauta do Dia
Legislação
Diário Oficial
Lei Orgânica do Municipio
Leis
Publicações
Transparência Fiscal
Glossário
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Proteção de
Dados
Solicitar
Informação
Acompanhe
sua solicitação
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
LEIS ORDINÁRIAS
Leis Orgânicas
Regimento Interno
Portarias
Leis Complementares
Decreto Legislativo
Legislativo
Executivo
Moções de Aplausos
LEIS ORDINÁRIAS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CODIGO TRIBUTÁRIO
Leis
Ano
2023
Mês
22/08/2023 -
LEI Nº 04/2004
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005.
22/08/2023 -
LEI Nº 03/2004
Fixa Subsídios para o Prefeito, Vice-prefeito e Secretários para legislatura de 2005
22/08/2023 -
LEI Nº 02/2004
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.
22/08/2023 -
LEI Nº 01/2004
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
22/08/2023 -
LEI Nº 08/2003
Reconhece como entidade de utilidade pública a Fundação Fé Esperança e Caridade.
Anterior
1
2
...
69
70
71
72
73
74
75
...
81
82
Próximo
Copyright © 2024 Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa - PB. Todos os direitos reservados.
SUBIR
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de
Aviso de Privacidade
.
Ok, entendi!