Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
TELEFONES
OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
A Câmara
Atos da Presidência
História
Legislaturas
Presidente
Vereadores
Mandatos
Notícias
Atividade Legislativa
Sessões
Agenda
Atas e Pontos de Frequência
Requerimentos
Pauta do Dia
Legislação
Diário Oficial
Lei Orgânica do Municipio
Leis
Publicações
Transparência Fiscal
Glossário
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Proteção de
Dados
Solicitar
Informação
Acompanhe
sua solicitação
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
LEIS ORDINÁRIAS
Leis Orgânicas
Regimento Interno
Portarias
Leis Complementares
Decreto Legislativo
Legislativo
Executivo
Moções de Aplausos
LEIS ORDINÁRIAS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CODIGO TRIBUTÁRIO
Leis
Ano
2023
Mês
09/10/2023 -
LEI Nº89/2009
Emenda modificativa Nº01-2009 ao PL nº16-2009, que orça a receita e fixa a despesa para 2010
09/10/2023 -
LEI Nº88/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2010 à 2013
09/10/2023 -
LEI Nº87/2009
Cria cargo de Fonoaudiólogo
09/10/2023 -
LEI Nº86/2009
Altera Art. 14 da LEI Nº26-2006
09/10/2023 -
LEI Nº85/2009
Cria cargos de provimento em comissão e fixa os seus vencimentos
Anterior
1
2
...
51
52
53
54
55
56
57
...
81
82
Próximo
Copyright © 2024 Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa - PB. Todos os direitos reservados.
SUBIR
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de
Aviso de Privacidade
.
Ok, entendi!