DÁ NOME DE CICERO SILVA CARDOSO A TRAVESSA QUE FICA ENTRE A RUA MANOEL EZEQUIEL DE MEDEIROS E A RUA JOÃO CASADO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME DE TITO RODRIGUES DA SILVA A TRAVESSA QUE FICA ENTRE A RUA MANOEL DE SOUSA LIMA E A RUA JOSÉ RIBEIRO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME DE SIVAL FRANCISCO DA SILVA A TRAVESSA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ MATIAS DE ALMEIDA E A RUA MANOEL DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas do município de Barra de Santa Rosa - PB e dá outras providências. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o domínio da estrada vicinal que liga os municípios de Barra de Santa Rosa a Casserengue e dá outras providências.