DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS NA CIDADE DE BARRA DE SANTA ROSA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REALIZAREM VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE ROSINALDO SILVA OLIVEIRA A RUA QUE FICA POR TRAS DA RUA CICERA DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE: DENOMINA O NOVO MERCADO PUBLICO DO MUINICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB DE FRANCISCO FERREIRA DE LIMА (CAQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO § 1°, INCISOSIE III DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL DE N° 0273 DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.