PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO - Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa - PB

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO

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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

22/04/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 004 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI A “SEMANA AZUL” DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 007 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 006 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
22/04/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 005 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo N°010 de 09 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PROFISSIONAL TRADUTOR, GUIA-INTÉRPRETE E INTÉRPRETE DE LIBRAS.

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