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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Emenda Modificativa
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ATAS 2025
Ano
2024
2023
2019
1997
Mês
17/11/2023 -
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 026-2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0310 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2023 -
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 025-2023
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL E AGENTE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
17/11/2023 -
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 024-2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARRES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES...
09/11/2023 -
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº27-2022
Altera o inciso II, do Art.5º da Lei nº291-2021
09/11/2023 -
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº26-2022
Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Nº292-2021
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