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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Emenda Modificativa
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ATAS 2025
Ano
2024
2023
2019
1997
Mês
27/02/2024 -
PROJETO DE LEI N° 022/2023.
AUTORIA PODER EXECUTIVODISPPE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E o FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVID...
20/02/2024 -
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo no poder executivo do município de Barra de Santa Rosa/PB e introduz medi...
17/01/2024 -
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa - PB, relativas ao exercício de 2021. AUTORIA PODER EXECUTIVO
19/12/2023 -
PROJETO EXECUTIVO Nº 021-2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE BARRA DE SANTA ROSA - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA PODER EXECUTIVO
19/12/2023 -
PROJETO EXECUTIVO Nº 029-2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO PLANO SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA PODER EXECUTIV...
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