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Ano
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Mês
26/12/2018 -
LEI N° 0256 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2018 -
LEI Nº – 0240/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/12/2018 -
LEI N°0239 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
ALTERA ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME 2015-2025), LEI No 0199/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/12/2018 -
LEI COMPLEMENTAR No 002 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR No 01/1998, DE 22 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2018 -
LEI N°0238 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TELHA E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, ESTADO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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