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Ano
2024
2023
2019
Mês
17/10/2023 -
PROJETO LEGISLATIVO Nº024
Torna obrigatório atendimento psicossocial prioritário, na rede municipal de saúde, às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA) no município de...
17/10/2023 -
PROJETO LEGISLATIVO Nº023
Institui o dia do artesão e a semana municipal do artesanato no calendário de comemorações oficiais do município de barra de santa rosa - PB e dá outras providências.
17/10/2023 -
PROJETO SAMUEL Nº10
FACULTA AO MUNICIPIO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ASSIM COMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB...
17/10/2023 -
PROJETO LEGISLATIVO Nº022
Cria no Município de Barra de Santa Rosa - PB o mês "DEZEMBRO CARAMELO" de conscientização e proteção aos animais e dá outras providências.
25/08/2023 -
PROJETO Nº 020/2023
VEREADOR AUTOR DO PROJETO EDSON GUEDES MONTEIROPROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 020 DE 03 DE AGOSTO DE 2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL E DENOMINA-LA D...
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