Conselho Tutelar – Edital de convocação para o processo de escolha dos membros está disponível.

Os interessados em disputar as eleições para o Conselho Tutelar Municipal podem ter acesso ao Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2019, do CMDCA deste município.

Os membros do Conselho Tutelar local serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município de Barra de Santa Rosa/PB, em data de 06 de outubro de 2019.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, mediante processo em igualdade de escolha com os demais pretendentes.

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